Ultima atualização em 25 de Janeiro de 2023 às 11:52
O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) é o instrumento que define a política pedagógica da instituição de ensino superior, uma vez que busca ser um documento que inspira o ensino, a pesquisa e a extensão a partir das diretrizes teóricas, filosóficas e metodológicas. O PPI tem sua fundamentação legal na Constituição Federal de 1988, artigos 205, 208 e 225, §1º, inciso VI, na Lei 9.394/96 de 20/12/1996 que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), no Decreto nº 9.235 de 15/12/2017, que destaca que o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) das Instituições de Ensino Superior (IES) deve conter o projeto pedagógico, que abrangerá entre outros, as políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão (art. 21, inc. II).
A universidade é um local, por excelência, destinado a produção e difusão de conhecimento (DIAS SOBRINHO, 2014; OLIVEIRA; MORAES, 2016; TRINDADE; PRIGENZI, 2002). A questão das condições coletivas e materiais de produção e disseminação do conhecimento exerce uma função determinante (MELLO, 2011). Há uma preocupação em garantir uma boa infraestrutura de serviços e equipamentos para dar suporte à geração de novos conhecimentos. Porém, tão importante quanto as condições coletivas e materiais para a produção de conhecimento deve-se ao processo de socialização, transmissão e compartilhamento de conhecimentos. E é justamente nesse contexto que o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) se revela como um documento balizador no processo formativo que ocorre na universidade uma vez que se pauta por princípios políticos, filosóficos e teórico-metodológico.
O PPI baliza e orienta a missão, visão e valores institucionais no momento que institui estratégias educacionais que trazem em si o projeto educativo da instituição. Devido a sua importância e alcance este documento não pode ser desvinculado da realidade. A UFOPA apresenta no atual contexto histórico várias mudanças e dentre estas destaca-se o perfil acadêmico de seus estudantes. Com uma forte inserção no cenário regional e com a implementação de diferentes políticas de ações afirmativas, a UFOPA vem consolidando a partir da política de cotas uma nova configuração no ingresso de estudantes na instituição. Há uma parcela significativa dos estudantes egressos do sistema público de ensino, de diferentes grupos étnicos-raciais, pessoas com deficiência (PcD), indígenas e quilombolas. O PPI, portanto, deve levar em consideração a diversidade e heterogeneidade do perfil dos estudantes que estão na instituição fazendo com que o processo formativo seja pensado, analisado a partir desta nova realidade.
REFERÊNCIAS:
DIAS SOBRINHO, José. Universidade e novos modos de produção, circulação e aplicação do conhecimento. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 19, p. 643-662, 2014.
GADOTTI, M. Os mestres de Rosseau. São Paulo, SP: Cortez, 2004.
JUNYENT, M.; GELI, A. M.; ARBAT, E. Ambientalización Curricular de los Estudios Superiores: proceso de Caracterización de la Ambientalización Curricular de los Estudios Universitarios. Girona: Universitat de Girona, 2003a. v. 2
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011
TRINDADE, JOSÉ CARLOS SOUZA; PRIGENZI, LUIZ S. Instituições universitárias e produção do conhecimento. São Paulo em Perspectiva, v. 16, p. 09-14, 2002.
OLIVEIRA, João Ferreira de; MORAES, Karine Nunes de. Produção do conhecimento na universidade pública no Brasil: tensões, tendências e desafios. Educação em Revista, v. 32, p. 73-95, 2016.
UNESCO. A Educação Superior no Século XXI: visão e ação. Universidade e Sociedade, Brasília, ANDES, n. 17, nov. 1998, p. 83 a 93.
